Passaporte diplomático para líderes religiosos? Isso pode?

Como sou opinativo gostaria de mais uma vez deixa aqui a minha opinião. Dessa vez a respeito da concessão pelo Presidente Bolsonaro de visto diplomático para um líder religioso.

A concessão foi concedida pela Portaria de 12 de abril de 2019 (sexta-feira), mas somente publicada no Diário Oficial da União dessa segunda-feira 15 de abril.

Nele consta que o Ministro de Estado das Relações Exteriores resolveu conceder o passaporte diplomático para Edir Macedo Bezerra e sua esposa Ester Eunice Rangel Bezerra, ambos por integrarem a Instituição “Igreja Universal do Reino de Deus”.

O passaporte diplomático deve ser concedido apenas para autoridades integrantes de cargos do governo que desempenham missões oficiais no exterior. Em vez disso estamos diante da concessão de passaporte diplomático a um líder de uma congregação religiosa específica.

Além de ferir a finalidade original de um passaporte diplomático, isso fere também evidentemente o princípio do Estado Laico e da separação entre Igreja e Estado. Ao conceder visto diplomático ao líder de uma profissão de fé específica fica evidente que o governo está privilegiando-a em relação a todas as demais.

Pra mim é um caso flagrante de desrespeito não só à Constituição Federal, mas também a todo o povo brasileiro. Bola fora do Presidente com essa medida, e torço para que ela possa ser revertida.


pixabay


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